Processo 285996/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 16:07
Autuado em 24/04/2018 16:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 502/2019 da Primeira Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   502/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   502/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual TAUILLO TEZELLI
Gestor das Contas TAUILLO TEZELLI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2020 09:58 Recibo de Petição Intermediária - 287992/20, de 06/05/20 - Protocolo: 287992/20
09/04/2020 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 231504/20, de 09/04/20 - Protocolo: 231504/20
18/02/2020 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (Relatorio Historico Remessas SIM-AM), conforme determinado na peça 45 - Despacho - 120/20 - GCDA.
18/02/2020 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (PORTARIA SINDICANCIA), conforme determinado na peça 45 - Despacho - 120/20 - GCDA.
18/02/2020 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição (RECURSO DE REVISTA TCE-PR), conforme determinado na peça 45 - Despacho - 120/20 - GCDA.
04/02/2020 08:13 AR do ofício OPD - 67/20 - GP
17/01/2020 07:32 Devolução do Ofício - IDC - 1555/19 - CMEX
27/07/2018 16:09 do Protocolo 528228/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   21/ 2020   
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   67/ 2020   
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   1555/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 559/2022
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 120/2020
25/11/2019 2192 Acórdão de Parecer Prévio nº 502/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 969/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1650/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1802/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2022 14:51 DP  
30/06/2022 13:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 169/2022 -
29/06/2022 14:04 GCDA  
13/05/2022 09:23 CMEX  
09/05/2022 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 559/2022 -
18/02/2020 16:36 CMEX Informação nº 1776/2020 -
18/02/2020 16:36 CMEX Informação nº 1880/2020 -
18/02/2020 16:36 CMEX Instrução nº 347/2022 -
18/02/2020 13:06 DP Informação nº 1309/2020 -
04/02/2020 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 120/2020 -
21/01/2020 15:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 95/2020 -
21/01/2020 11:18 DP Informação nº 379/2020 -
17/01/2020 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 67/2020 -
19/12/2019 13:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1288/2019 -
19/12/2019 13:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 53/2020 -
19/12/2019 13:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 1555/2019 -
19/12/2019 13:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 21/2020 -
19/12/2019 13:39 CMEX Informação nº 7576/2019 -
26/11/2019 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1247/2019 -
26/11/2019 14:08 SMPJTC  
26/11/2019 10:24 1PC Ciência de Decisão nº 340/2019 -
26/11/2019 09:26 SMPjTC  
20/11/2019 15:14 S1C  
30/09/2019 15:30 GCDA  
30/09/2019 15:14 SMPJTC  
30/09/2019 10:14 1PC Parecer nº 901/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Campo Mourão. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/09/2019 16:21 SMPjTC  
31/07/2018 15:11 CGM Instrução nº 3780/2019 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/06/2018 11:14 DP  
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1802/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1327/2018 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
25/04/2018 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1650/2018 -

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